Movisafe America Latina, Rio de Janeiro – Brasil, construiu o aplicativo Movi ALERT como um aplicativo comercial para ser usado no Brasil e na Colômbia. Este SERVIÇO é fornecido pela Movisafe America Latina e destina-se a ser utilizado como está.

Esta página é usada para informar os visitantes sobre nossas políticas em relação à coleta, uso e divulgação de informações pessoais se alguém decidir usar nosso Serviço.

Este documento contém uma seção dedicada aos Usuários brasileiros e seus direitos de privacidade.

Se você optar por usar nosso Serviço, então você concorda com a coleta e uso de informações em relação a esta política. A Informação Pessoal que recolhemos é utilizada para fornecer e melhorar o Serviço. Nós não usaremos ou compartilharemos suas informações com ninguém, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Os termos utilizados nesta Política de Privacidade têm o mesmo significado que nos nossos Termos e Condições, os quais são acessíveis na Movi ALERT, a menos que de outra forma definido nesta Política de Privacidade.

Recolha, Utilização e remoção de informação

Para uma melhor experiência, ao utilizar o nosso Serviço, exigimos que nos forneça determinadas informações pessoalmente identificáveis. As informações que solicitarmos serão retidas por nós e utilizadas conforme descrito nesta política de privacidade, como por exemplo:

-Nome completo, número de telefone, endereço de e-mail, nome da empresa

Se acordado pelo Usuário, a geolocalização é armazenada temporariamente, a fim de enviar alertas de segurança mais relevantes dentro de 4,2 km da posição do usuário.

Se a qualquer momento desejar que removamos todos os dados pessoais da nossa base de dados, envie-nos um e-mail para movialert@movisafe-americalatina.com e nós os removeremos dentro de 3 dias úteis.

Notificações push com base na localização geográfica e configurações do Usuário

Este Aplicativo pode utilizar a localização geográfica do Usuário e as configurações pessoais do Aplicativo do Usuário para enviar notificações push para os fins descritos nesta política de privacidade.

Na maioria dos casos, os Usuários podem optar por não receber notificações push visitando suas configurações de aplicativos ou dispositivos, como as configurações de notificação para telefones celulares, e depois alterar essas configurações para alguns ou todos os aplicativos no dispositivo em particular.

Os Usuários devem estar cientes de que desativar as notificações push pode afetar negativamente a utilidade deste Aplicativo.

Dados de registo

Queremos informá-lo de que sempre que utiliza o nosso Serviço, em caso de erro no aplicativo, recolhemos dados e informações (através de produtos de terceiros) no seu telefone chamado Dado de Registro. Esses Dados de Registro podem incluir informações como o endereço IP do seu dispositivo, nome do dispositivo, versão do sistema operacional, a configuração do aplicativo ao utilizar nosso Serviço, a hora e a data de uso do Serviço, e outras estatísticas.

Cookies

Os cookies são arquivos com uma pequena quantidade de dados que são comumente usados como identificadores anônimos únicos. Estes são enviados para o seu navegador a partir dos sites que visita e são armazenados na memória interna do seu dispositivo.

Qualquer uso de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este Aplicativo serve ao propósito de fornecer o Serviço requerido pelo Usuário, além de quaisquer outros propósitos descritos no presente documento

Modo e local de processamento dos Dados

O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de TI habilitadas no Brasil de acordo com as normas LGPD e seguindo procedimentos e modos organizacionais estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Além da Movisafe America Latina, em alguns casos, os Dados podem ser acessíveis a determinados tipos de pessoas responsáveis, envolvidas com a operação deste Aplicativo (administração, vendas, marketing, jurídico, administração de sistemas) ou a partes externas (tais como prestadores de serviços técnicos de terceiros, transportadores de correio, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) designadas, se necessário, como Processadores de Dados pela Movisafe America Latina.

Tempo de retenção

Os Dados Pessoais devem ser processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para a qual foram recolhidos.

Portanto:

  • Os Dados Pessoais recolhidos para fins relacionados com a execução de um contrato entre a Movisafe América Latina e o Usuário serão retidos até que tal contrato tenha sido integralmente executado.
  • Os Dados Pessoais coletados para as finalidades da Movisafe America Latina serão retidos enquanto forem necessários para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão encontrar informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pela Movisafe America Latina dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com a Movisafe America Latina.

Movisafe America Latina pode ser autorizada a reter Dados Pessoais por um período maior sempre que o Usuário tenha dado consentimento para tal processamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, a Movisafe America Latina poderá ser obrigada a reter os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Uma vez expirado o período de retenção, os Dados Pessoais serão apagados. Portanto, o direito de acesso, o direito de apagamento, o direito de retificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser aplicados após a expiração do período de retenção.

Os objetivos do processamento

Os Dados referentes ao Usuário são coletados para permitir que a Movisafe América Latina preste seu Serviço, cumpra com suas obrigações legais, responda às solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou os de seus Usuários ou de terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como os seguintes: interações baseadas em localização e gerenciamento de contatos e envio de mensagens.

Para informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Usuário pode consultar a seção « Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais ».

Informação detalhada sobre o processamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

  • Interações baseadas em localização
  • Ativação de serviços
  • Gestão de contatos e envio de mensagens

Mais informações sobre Dados Pessoais

  • Notificações push com base na localização geográfica do Usuário
  • Notificações push com base nas configurações pessoais do Usuário do Aplicativo

Os direitos dos Usuários

Os Usuários podem exercer certos direitos em relação aos seus Dados processados pela Movisafe América Latina.

Em particular, os Usuários têm o direito de fazer o seguinte:

  • Retirar o consentimento deles a qualquer momento.Os Usuários têm o direito de retirar o seu consentimento sempre que tenham previamente dado o seu consentimento para o processamento dos seus Dados Pessoais.
  • Contestar o processamento dos seus Dados.Os Usuários têm o direito de objeção ao processamento de seus Dados se o processamento for realizado em uma base legal que não seja o consentimento. Mais detalhes são fornecidos na seção dedicada abaixo.
  • Acessar os seus Dados.Os Usuários têm o direito de saber se os Dados estão sendo processados pela Movisafe América Latina, obter a divulgação relativa a certos aspectos do processamento e obter uma cópia dos Dados que estão sendo processados.
  • Verificar e buscar a retificação.Os Usuários têm o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e solicitar a sua atualização ou correção.
  • Restringir o processamento dos seus Dados.Os Usuários têm o direito, sob certas circunstâncias, de restringir o processamento de seus Dados. Neste caso, a Movisafe America Latina não processará seus Dados para nenhum outro propósito que não seja o de armazená-los.
  • Ter os seus Dados Pessoais apagados ou de outra forma removidos.Os Usuários têm o direito, sob certas circunstâncias, de obter o apagamento de seus Dados da Movisafe America Latina.
  • Receber os seus Dados e fazer com que sejam transferidos para outro controlador.Os Usuários têm o direito de receber seus Dados em um formato estruturado, comumente usado e legível pela máquina e, se tecnicamente viável, tê-los transmitidos para outro controlador sem qualquer impedimento. Esta disposição é aplicável desde que os Dados sejam tratados por meios automatizados e que o tratamento se baseie no consentimento do Usuário, em um contrato do qual o Usuário faça parte ou em obrigações pré-contratuais do mesmo.
  • Apresentar uma queixa.Os Usuários têm o direito de apresentar uma queixa à sua autoridade competente de proteção de dados.

Detalhes sobre o direito de objeção ao processamento

Quando os Dados Pessoais são processados por interesse público, no exercício de uma autoridade oficial investida na Movisafe America Latina ou para os fins dos interesses legítimos perseguidos pela Movisafe America Latina, os Usuários podem se opor a tal processamento, fornecendo um motivo relacionado à sua situação particular para justificar a objeção.

Os Usuários devem saber que, no entanto, se os seus Dados Pessoais forem processados para fins de marketing direto, podem opor-se a esse processamento a qualquer momento sem apresentar qualquer justificação. Para saber se a Movisafe America Latina está processando Dados Pessoais para fins de marketing direto, os Usuários podem consultar as seções relevantes deste documento.

Como exercer estes direitos

Qualquer solicitação para exercer os direitos de Usuário pode ser encaminhada à Movisafe América Latina através dos dados de contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos gratuitamente e serão tratados pela Movisafe América Latina o mais cedo possível e sempre dentro do prazo de um mês.

Informações adicionais sobre a recolha e processamento de Dados

Ação judicial

Os Dados Pessoais do Usuário poderão ser utilizados para fins legais pela Movisafe America Latina em Tribunal ou nas etapas que conduzam a possíveis ações legais decorrentes do uso indevido deste Aplicativo ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que a Movisafe America Latina poderá ser obrigada a revelar seus dados pessoais a pedido das autoridades públicas.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo pode fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais relativas a Serviços específicos ou à recolha e processamento de Dados Pessoais, mediante pedido.

Registros e manutenção do sistema

Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros podem recolher arquivos que registem a interação com este Aplicativo (registos do sistema), utilizando outros Dados Pessoais (tais como o Endereço IP) para este fim.

Informação não contida nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados à Movisafe America Latina a qualquer momento. Por favor, veja as informações de contato no início deste documento.

Alterações a esta política de privacidade

Movisafe América Latina se reserva o direito de fazer mudanças nesta política de privacidade a qualquer momento, notificando seus usuários nesta página e possivelmente dentro deste Aplicativo e/ou – na medida em que seja tecnicamente e legalmente viável – enviando um aviso aos Usuários através de qualquer informação de contato disponível para Movisafe América Latina. É altamente recomendado verificar esta página com frequência, referindo-se à data da última modificação listada na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Usuário, a Movisafe América Latina deverá recolher novo consentimento do Usuário, quando necessário.

Informações para Usuários residentes no Brasil

As disposições contidas nesta seção se aplicam a todos os Usuários residentes no Brasil, de acordo com a « Lei Geral de Proteção de Dados » (os Usuários são referidos abaixo, simplesmente como « você », « seu », « seus »). Para tais Usuários, estas disposições substituem quaisquer outras disposições possivelmente divergentes ou conflitantes contidas na política de privacidade.
Esta parte do documento utiliza o termo « informações pessoais » como é definido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os fundamentos sobre os quais processamos as suas informações pessoais

Só podemos processar as suas informações pessoais se tivermos uma base legal para tal processamento. As bases legais são as seguintes:

  • o seu consentimento para as atividades de processamento relevantes;
  • o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar que nos incumbe;
  • a execução de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos ou baseadas em contratos, acordos e instrumentos legais semelhantes;
  • estudos realizados por entidades de pesquisa, de preferência realizados sobre informações pessoais anônimas;
  • a execução de um contrato e seus procedimentos preliminares, nos casos em que você é parte do contrato referido;
  • o exercício dos nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • proteção ou segurança física de você ou de terceiros;
  • a proteção da saúde – em procedimentos realizados por entidades ou profissionais de saúde;
  • os nossos legítimos interesses, desde que os seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre tais interesses; e
  • proteção de crédito.

Para saber mais sobre as bases legais, você pode nos contatar a qualquer momento usando os detalhes de contato fornecidos neste documento.

Categorias de informações pessoais processadas

Para saber que categorias das suas informações pessoais são processadas, você pode ler a seção intitulada « Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais » dentro deste documento.

Porque processamos as suas informações pessoais

Para saber por que processamos suas informações pessoais, você pode ler as seções intituladas « Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais » e « Os objetivos do processamento » dentro deste documento.

Seus direitos de privacidade brasileiros, como registrar uma solicitação e nossa resposta às suas solicitações

Os seus direitos de privacidade brasileiros

Você tem o direito de:

  • obter confirmação da existência de atividades de processamento das suas informações pessoais;
  • acessar as suas informações pessoais;
  • ter informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas retificadas;
  • obter a anonimização, bloqueio ou eliminação de suas informações pessoais desnecessárias ou excessivas, ou de informações que não estejam sendo processadas em conformidade com a LGPD;
  • obter informações sobre a possibilidade de fornecer ou negar o seu consentimento e as consequências do mesmo;
  • obter informações sobre os terceiros com os quais partilhamos as suas informações pessoais;
  • obter, mediante solicitação expressa, a portabilidade de suas informações pessoais (exceto informações anônimas) para outro fornecedor de serviços ou produtos, desde que nossos segredos comerciais e industriais sejam protegidos;
  • obter a eliminação das suas informações pessoais que estão sendo processadas se o processamento foi baseado no seu consentimento, a menos que uma ou mais exceções previstas na arte. 16 da LGPD se aplicam;
  • revogar o seu consentimento a qualquer momento;
  • apresentar uma queixa relacionada com as suas informações pessoais junto da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou junto de organismos de proteção de consumidores;
  • se opor à uma atividade de processamento nos casos em que o processamento não seja efetuado em conformidade com as disposições da lei;
  • solicitar informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados para uma decisão automatizada; e
  • solicitar a revisão das decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado das suas informações pessoais, que afetam os seus interesses. Estas incluem decisões para definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumidor e de crédito, ou aspectos da sua personalidade.

Você nunca será discriminado, ou sofrerá qualquer tipo de prejuízo, se exercer os seus direitos.

Como fazer o seu pedido

Você pode registrar seu pedido expresso para exercer seus direitos gratuitamente, a qualquer momento, usando os detalhes de contato fornecidos neste documento, ou através de seu representante legal.

Como e quando vamos responder ao seu pedido

Nós nos esforçaremos para responder prontamente aos seus pedidos.
Em qualquer caso, sendo impossível para nós fazê-lo, nos certificaremos de comunicar-lhe as razões factuais ou legais que nos impedem de imediatamente, ou de outra forma nunca, atender aos seus pedidos. Nos casos em que não estivermos processando as suas informações pessoais, indicaremos a pessoa física ou jurídica a quem deve dirigir suas solicitações, se estivermos em condições de o fazer.

No caso de você registrar um pedido de confirmação de acesso ou de processamento  de informações pessoais, certifique-se de especificar se deseja que suas informações pessoais sejam entregues em formato eletrônico ou impresso.
Também terá de nos informar se deseja que respondamos ao seu pedido imediatamente, neste caso responderemos de forma simplificada, ou se, em vez disso, necessita de uma divulgação completa.
Neste último caso, responderemos dentro de 15 dias a partir do momento do seu pedido, fornecendo-lhe todas as informações sobre a origem dos seus dados pessoais, confirmação da existência ou não de registos, qualquer critério utilizado para o processamento e os fins do processamento, protegendo ao mesmo tempo os nossos segredos comerciais e industriais.

No caso de você apresentar um pedido de retificação, exclusão, anonimização ou bloqueio de informações pessoais, nós nos asseguraremos de comunicar imediatamente seu pedido a outras partes com as quais compartilhamos suas informações pessoais, a fim de permitir que tais terceiros também possam atender ao seu pedido – exceto nos casos em que tal comunicação seja comprovadamente impossível ou envolva um esforço desproporcional da nossa parte.

Transferência de informações pessoais para fora do Brasil permitida por lei

Estamos autorizados a transferir suas informações pessoais para fora do território brasileiro nos seguintes casos:

  • quando a transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos de inteligência pública, investigação e acusação, de acordo com os meios legais previstos pelo direito internacional;
  • quando a transferência é necessária para proteger a sua vida ou segurança física ou de terceiros;
  • quando a transferência for autorizada pela ANPD;
  • quando a transferência resulta de um compromisso assumido em um acordo de cooperação internacional;
  • quando a transferência for necessária para a execução de uma política pública ou atribuição legal de um serviço público;
  • quando a transferência for necessária ao cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, à execução de um contrato ou procedimentos preliminares relacionados com um contrato, ou ao exercício regular de direitos em procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Privacidade das crianças

Estes Serviços não se dirigem a ninguém com menos de 13 anos de idade. Nós não coletamos intencionalmente informações pessoalmente identificáveis de crianças menores de 13 anos. No caso de descobrirmos que uma criança com menos de 13 anos nos forneceu informações pessoais, apagamo-las imediatamente dos nossos servidores. Se você é pai ou tutor e está ciente de que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco para que possamos fazer as ações necessárias.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade de vez em quando. Assim, é aconselhável que você revise esta página periodicamente para verificar quaisquer alterações. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações, colocando a nova Política de Privacidade nesta página. Estas alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página.

Contate-nos

Se tiver alguma dúvida ou sugestão sobre a nossa Política de Privacidade, não hesite em contatar-nos em movialert@movisafe-americalatina.